A escolha de Sofia

O governador-candidato Aécio Neves, disse no seu programa no horário eleitoral gratuito do dia 25 que vai reduzir em 15% a mortalidade infantil. Quero dar os parabéns para ele. Mesmo sem entender o critério que será usado – o programa não explicou, considero a meta interessante.

Cientificamente, é impossível estabelecer uma meta de zero por centro para a mortalidade infantil. Existem fatores, que fogem ao controle e ao esforço de qualquer política de saúde pública, que, infelizmente, não podem evitar a morte de crianças e, por conseguinte, zerar a mortalidade infantil.

O esforço do governo Nilmário é para que nenhuma criança morra de causas que possam ser prevenidas. Que a saúde alcance todos os rincões de Minas. Que as gestantes façam pré-natal, tenham boa alimentação, que os recém-nascidos recebam os cuidados de puericultura, vacinas, leite materno. Que as crianças sejam bem alimentadas. Que, nos seus primeiros e decisivos anos de vida, tenham todos os seus direitos garantidos para que possam crescer com saúde e se tornarem cidadãos de primeira classe.

Ao estabelecer a meta de 15%, o atual governo propõe uma escolha de Sofia. De antemão, sabemos quem serão os escolhidos para morrer. São os mesmo que vêm morrendo nesses anos de descaso dos governantes dessa pobre Minas que, só não vive uma catástrofe social maior, graças ao governo Lula que aqui investiu pesado no social.

Aécio faz parte do grupo de governantes que não conhece o sentido da palavra equidade: dar mais para quem tem menos. Que enche as burras dos bem-aquinhoados. Que dilapida o patrimônio público. Que se tornou tão insensível que se gaba por querer salvar apenas 15% das crianças marcadas para morrer.

Lula lidera as pesquisas.

A eleição está resolvida? Recentes acontecimentos recomendam atenção para um velho hábito da direita brasileira: o golpismo. Ao longo do século XX, o país teve duas experiências de governos com pendores populares. Uma delas acabou com o suicídio do presidente. A outra foi abortada por um golpe militar. A terceira experimenta alguns fenômenos que se repetiram nas duas primeiras.

Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior

PORTO ALEGRE - De maus modos também se morre. Essa frase tem vários significados. Entre eles, várias expressões de maus modos. Entre elas, a falta de atenção sobre o que acontece ao nosso redor. Nos últimos dias, uma série de “acontecimentos” aumentaram a temperatura do ambiente político brasileiro. As aspas que cercam os acontecimentos pretendem justamente chamar a atenção para o que pode estar, de fato, acontecendo. Uma mínima dose de razão prudencial recomenda uma certa dose de suspeita em relação à idéia de coincidência. A temperatura política aumentou desde a última sexta com as notícias do suposto envolvimento da gestão de José Serra no Ministério da Saúde, durante o governo FHC, com o esquema das sanguessugas e suas formidáveis ambulâncias super-faturadas. O “acontecimento” aí, rapidamente, sofreu uma transmutação: tornou-se uma “investigação sobre o suposto envolvimento de petistas em uma armação contra José Serra”.

A realidade dos “acontecimentos” tem uma dimensão seletiva na mídia. Alguns “acontecimentos” são mais “acontecimentos” do que outros. E merecem qualificação diferenciada: as denúncias contra Serra rapidamente são descritas sob o guarda-chuva da “armação”. Um desses “acontecimentos” merece atenção menor. O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse sexta que os escândalos de corrupção investigados pela CGU começaram em governos anteriores. E acrescentou que as denúncias envolvendo ministros de governos passados, como José Serra, devem receber o mesmo tratamento das denúncias que envolvem integrantes e ex-integrantes do governo Lula, como o ex-ministro da Saúde, Humberto Costa. Esse “acontecimento” teve um destaque muito menor na mídia. No final de semana, as manchetes falavam das investigações da PF para apurar o envolvimento de petistas em uma “armação” contra Serra.

“Quadro de horror e opressão”

No final da tarde de domingo, somos informados de mais um "acontecimento". Três ministros do TSE tiveram seus telefones grampeados. Entre eles, o presidente do Tribunal, ministro Marco Aurélio Mello. Uma nota do TSE anuncia a convocação de uma coletiva para a manhã de segunda-feira. Antes do anúncio de qualquer investigação sobre o caso, o ministro já antecipa algumas opiniões na imprensa. "Se partiu de um particular, político ou do crime organizado, é condenável. Mas se partiu do Estado mostra que quadro de horror e opressão estamos vivendo. Um ministro do Supremo ser bisbilhotado é uma coisa inimaginável", declarou Marco Aurélio Mello à Agência Globo. A declaração do ministro mal consegue disfarçar sua visão sobre a conjuntura atual: estaríamos vivendo um quadro de horror e opressão. A caracterização do presidente do TSE não é exatamente nova.

Na semana passada, Marco Aurélio Mello declarou que a reeleição é péssima para a democracia. Se, por um lado, o instituto da reeleição é um problema sério que deve ser discutido, por outro, a declaração, no contexto da campanha eleitoral, significa que o presidente do TSE recomenda à população que não vote nos candidatos que disputam a reeleição, entre eles o presidente. Não custa lembrar: não é atribuição do presidente do TSE dizer à população em quem deve ou não votar. Tampouco é atribuição de um magistrado antecipar opiniões sobre uma investigação que ainda será iniciada. A pressa em indicar possíveis culpados indica uma ansiedade singular. Uma ansiedade em tornar um “acontecimento” o “quadro de horror e opressão que estamos vivendo”. E qual é exatamente esse “quadro de horror e de opressão”? Do ponto de vista político, é o quadro de um cenário eleitoral que aponta para a reeleição do atual presidente do país.

Repetição e memória

Não é a primeira vez que esse quadro ocorre. E, em se tratando de repetições, a memória costuma ser uma boa conselheira. No dia 27 de setembro de 1998 a Folha de São Paulo publicou uma entrevista realizada com o então Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ilmar Galvão, onde este expressou publicamente seu apoio a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso. O presidente do TSE afirmou: “Se eu fosse Congressista, nunca aprovaria a reeleição para Governador e Prefeito. Quando muito, para Presidente da República, em uma conjuntura como a atual, em que a permanência do Presidente da República é um fato indispensável para a manutenção e para consolidação do modelo econômico que foi implantado no Brasil.” A entrevista não ganhou grande repercussão nos noticiários televisivos. A oposição exigiu que o ministro se retratasse publicamente, mas Galvão não se abalou com o episódio, limitando-se a dizer que havia sido mal interpretado pela imprensa.

Na época, a comissão de Defesa da Ética na Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota oficial lamentando o ocorrido e manifestando temor pelo bom andamento das eleições. A comissão concluiu que cabia ao ministro Ilmar Galvão avaliar se o episódio havia abalado a necessária imparcialidade de sua atuação na condução das eleições. O caso foi de extrema gravidade, pois mostrou um Ministro do TSE, presidente da última instância judiciária eleitoral, declarando sua preferência eleitoral sem qualquer constrangimento. Não houve nenhum escarcéu na mídia, muito pelo contrário. Reinou o silêncio. O máximo que se viu foi um pedido de exame de consciência por parte da OAB. Nunca é demais lembrar: o papel da justiça eleitoral é trabalhar para garantir a licitude do pleito de forma imparcial e obedecendo a legalidade vigente. Esse princípio básico foi desrespeitado de forma escancarada. E ficou tudo por isso mesmo.

A geografia seletiva do mar de lama

Ficou tudo por isso mesmo. Essa é uma expressão familiar à história política do Brasil. Ao longo do século XX, o país teve duas experiências de governos com pendores populares, com todos os seus limites e contradições. Um deles acabou com o suicídio do presidente da República. O outro foi abortado por um golpe militar. A terceira dessas experiências, que estamos vivenciando agora, curiosamente experimenta alguns fenômenos que se repetiram nas duas primeiras. O “mar de lama” parece só vir à tona no país quando um governo com algum grau de comprometimento popular chega ao poder. Isso aconteceu também em escala regional. A mais importante experiência de um governo estadual de esquerda no país, o governo Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul, foi atravessada por denúncias de corrupção e de envolvimento com “a máfia internacional da jogatina”. Este governo enfrentou uma CPI da Segurança Pública, tão pródiga em denúncias quanto em falta de provas, o que resultou no arquivamento das primeiras pelo Ministério Público.

O quadro então é este. Qualquer governo que tenha um cheiro de esquerda, por mais tênue que seja, é logo acusado de estar patrocinando um “mar de lama”. Os outros governos, com cheiro, gosto e cor de direita, seriam expressões de moralidade pública. Considerando o tempo histórico que uns e outros governaram esse país, chega-se à conclusão que os problemas do Brasil devem-se aos poucos anos que governos com algum pendor popular estiveram no poder. Neste domingo, o presidente nacional do PFL, o senador banqueiro Jorge Bornhausen (PFL/SC), defendeu a cassação do registro da candidatura do PT. Bornhausen que, recentemente, expressou o modesto desejo de “se ver livre desta raça por 30 anos”, afirmou: “Como sempre, o PT vive no submundo do crime, da falcatrua, da chantagem e do uso do dinheiro público”. Outro grande líder democrata do país, o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL/BA), chamou o presidente Lula de “rato”. Seu currículo de serviçal da ditadura militar e suas recentes declarações defendendo uma nova intervenção dos militares na vida política do país (clique AQUI http://www.youtube.com/watch?v=5XbdmHkvv2A>; para ver), devem ser vistos, talvez, como acidentes de percurso.

Mas o que a história do país mostra é que não há acidentes de percurso. Mostra que deve-se desconfiar daquilo que se apresenta como coincidência. Mostra que deve-se levar a sério esses últimos acontecimentos, com ou sem aspas, como uma boa maneira de dar conseqüência ao que está se passando ao nosso redor. A mescla de silêncio e seletividade midiática é um sinal de alerta mais do que suficiente. De maus modos também se morre. A falta de memória e a desatenção estão nessa tenebrosa lista, em que o golpismo se imiscui, para dizer quem pode e quem não pode, governar, e quem pode e quem não pode, ter direitos. Ao longo da história, a imprensa brasileira não sobrevoou esses “acontecimentos” como um anjo que olha, compassivo, os acontecimentos terrenos. Pelo contrário, sempre foi um protagonista ativo, com lado definido. O fato de silenciar sobre o engajamento escandaloso de um presidente do TSE em um processo eleitoral, como ocorreu durante o governo FHC, não é acidental. A única coisa acidental que pode haver aqui é a falta de atenção.

O fim da era da pedra no lago

Não custa lembrar então um fenômeno novo nesta relação da mídia com a sociedade. Um fenômeno apontado pelo jornalista Franklin Martins em recente entrevista à revista Caros Amigos . Segundo ele, estamos vivendo um fenômeno novo importantíssimo na vida política brasileira do qual as pessoas ainda não se deram conta: o fim da era da pedra no lago. Ele explica: “Nós tínhamos um padrão de comportamento que vem desde o final da luta contra a ditadura. Produzia-se um fenômeno político, a classe média formava uma opinião a respeito e essa opinião se estendia para a periferia. Como a pedra no lago: caiu a pedra na classe média, formando ondas concêntricas para os lados. A classe média era a dos chamados formadores de opinião, você os conquistava, tinha resolvido a parada. Ao que assistimos nessa crise do mensalão? A classe média formou a convicção de que o governo estava tomado por uma quadrilha, por uma bandidagem, etc. - não estou discutindo se isso é verdade ou não -, ela formou essa convicção, bateu a pedra no lago...” “...as ondas começaram, daqui a pouco...bateu em algum lugar, tinha um dique, e as ondas começaram a voltar. Bateu onde? Bateu na classe C. É o pessoal que ganha de dois a cinco salários mínimos que olhou e disse: “Espera um instantinho, não é bem assim, eu penso um pouco diferente. Tem roubalheira? Tem. Roubou o governo? Roubou. O Lula é algum santo? Não. O Lula sabia? Acho até que sabia, mas é o seguinte: sempre foi assim e a minha vida está melhor hoje em dia, quero discutir isso também. O BNDES anunciou um plano para financiamento de 300.000 computadores até o valor unitário de 1.400 reais. Pra onde eles vão? Para a classe C. Seis milhões de pessoas foram incorporadas à classe C segundo as estatísticas, foi manchete de todos os jornais. Quer dizer, 10% do mercado brasileiro. Agora que estou melhorando de vida, vocês querem derrubar esse governo?”

Essa é a idéia. E é exatamente por isso que as próximas semanas devem ser pesadíssimas. Os advogados do PSDB apresentam nesta segunda, em Brasília, uma representação ao TSE contra o que consideram "interferência do governo no processo eleitoral". A ação será movida contra o presidente Lula, contra o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e contra o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini. Para o PSDB, "há fatos suficientes para a cassação do registro da candidatura de Lula". Com o seu candidato estagnado nas pesquisas, tucanos e pefelistas devem partir para a radicalização nos próximos dias, tentando atingir a candidatura Lula. O objetivo não é necessariamente impedir a vitória de Lula, mas sim inviabilizar um segundo governo. A julgar pelo tiroteio verbal deste fim de semana e pelo surgimento de novas denúncias, acusações e “acontecimentos”, os últimos dias da campanha eleitoral serão de tripa na calçada. Se alguém achava que a campanha seria marcada pela "apatia" pode se preparar para fortes emoções. Vai engrossar.

As elites brasileiras não toleram sequer um governo do PT que mistura um Bolsa Família com lucros inéditos aos bancos. As elites brasileiras não toleram não estar no poder. Não toleram a mínima possibilidade de perder espaço de poder. Por isso, nada está resolvido. Nada está ganho. Não há nenhuma vitória garantida. Atenção redobrada é o melhor antídoto contra os maus modos que continuam a nos espreitar.

22.09.2006
Marcos Coimbra: "A situação não se alterou" *
Bob Fernandes

Marcos Coimbra, diretor do Vox Populi, um dos institutos de pesquisa com maior renome no país, afirma, em entrevista a Terra Magazine, que a turbulência do caso dos dossiês não alterou o cenário das eleições presidenciais e que as "eleições, muito provavelmente, estão decididas em favor de Lula".

Terra Magazine - Há alguns meses nós conversamos e a sua opinião, resumindo, era de que havia a indicação muito forte da eleição do presidente Lula, mas que ainda havia fatores que poderiam alterar esse cenário. Os fatos dessa semana podem alterar esse cenário?

Marcos Coimbra - Muito pouco. Entre os eleitores de Lula, 90% deles estão decididos a não mudar o voto. O povo, ao contrário do que pensam, leva em conta o mensalão, os escândalos, mas leva também em conta outros fatores: observa os bons e os maus resultados do governo. O eleitor dele não ignora o mensalão e não acha isso desimportante, apenas acha que Lula deve ser julgado não apenas por conta da existência do mensalão.

Terra Magazine – Há uma percepção na praça, eventualmente até verbalizada por candidatos e não apenas por jornalistas de que haveria "sub-povo", aquele que não sabe ler, não tem conhecimento, não entende nada e que, portanto, vota errado. Eu estou certo ou essa percepção existe e está na praça?

Marcos Coimbra - Você esta totalmente certo, essas afirmações são equivocadas. Quem pensar assim estará totalmente equivocado. Temos que suplantar essa idéia de que a provável vitória do presidente Lula na semana que vem será fruto, e será interpretada, como a vitória de um voto que não valoriza a ética, do monopólio de fatores como o programa Bolsa-Família.

Terra Magazine - Há, portanto, o estigma solto por aí, o do pobre...
Marcos Coimbra- ...o do pobre, o do nordestino, o do analfabeto, que não saberia o que está fazendo. Se você for verificar, também em 1998 houve o voto parecido.

Terra Magazine - Como assim?

Marcos Coimbra - Em 1998, existia o escândalo da compra de votos, entre outros vários escândalos, mas o eleitor pesou na balança e decidiu por votar no Fernando Henrique Cardoso, como agora com Lula. O povo não ignora os defeitos e os erros do governo Lula, mas ele está decidido a votar no que considera os muitos acertos deste governo. Eles levam em conta os vários fatores e aspectos. Se Lula ganhar, o que parece provável, por todas as pesquisas e sucessivos registros, esse voto não pode ser desmerecido.

Terra Magazine - Mas esse barulho dessa semana não mexeu com o eleitorado?

Marcos Coimbra - Foram cinco dias, tempo suficiente para se medir o impacto, e de maneira geral, a situação não se alterou. As pesquisas estão andando de lado. Na verdade, mal se movem. Todas elas registram 50, 48, 51, 52, 49 (pontos para Lula), idem em relação aos números de Alckmin.

Terra Magazine - Então, a eleição está decidida no primeiro turno?

Marcos Coimbra - Muito provavelmente.

Terra Magazine - Em favor de Lula?

Marcos Coimbra - Em favor de Lula. Ainda faltam 10 dias, mas muito provavelmente, em favor de Lula.

* publicado originalmente no Terra Magazine
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Publicado no www.sinparc.com.br
11 Setembro 2006 17:46:24

O Vilão sou Eu?

Wagner Tiso

Acho que posso dizer, com orgulho, que sou um artista com vínculos pré-históricos com o Partido dos Trabalhadores. Mas nunca ofereci, em sacrifício, a minha independência para pensar. O fato é que na certidão de nascimento do PT consta o meu nome, e nos alicerces de fundação há rastros do meu esforço pessoal para coletar assinaturas de adesão ao partido. Participei de todas as campanhas presidenciais. Muitas vezes, lá no início, carregava o teclado nas costas para animar os comícios petistas. Nada disso impediu minha convivência com intelectuais e gente do mundo artístico com posições políticas diferentes da minha. Na democracia pela qual me bato há espaço amplo para divergências políticas.

Meu velho coração de estudante palpitou quando Lula ganhou a eleição. Essa jornada para a ascensão do PT ao poder foi longa. Conhecendo os obstáculos históricos e os preconceitos encravados na sociedade brasileira, nem pensei que pudesse estar vivo quando a faixa presidencial fosse cruzada no peito de um operário metalúrgico. Aconteceu antes do que eu esperava. Vivi o bastante para ver.

Assim, era natural a minha presença na casa do ministro Gilberto Gil, no Rio, durante o encontro de intelectuais e artistas com o presidente Lula. Naquela noite recebi uma emocionante e inesperada homenagem do presidente. Havia o calor da amizade e muita sinceridade nas palavras dele quando me agradeceu pela entrevista que dei ao GLOBO, em setembro de 2005. Naquela ocasião, defendi o que acredito e critiquei o que condeno, como foi o caso do uso de caixa dois nas campanhas políticas do partido. A oposição concentrava todas as forças para abalar o governo. Havia um cheiro de golpe branco no ar, denunciado com precisão e coragem pelo professor Wanderley Guilherme dos Santos.

Convidado para aquela entrevista (do ano passado), publicada pelo GLOBO, defendi um governo no qual acredito. Não vacilei em dizer como via as coisas. Disse o que disse - e repetiria, se preciso fosse - exatamente por acreditar que Lula não rasgou o compromisso com a ética, uma das principais razões pelas quais eu e tantos outros artistas aderimos à causa petista.

Cercado pelos repórteres ao sair do encontro com Lula, eu disse uma frase que, no tumulto, escapou do contexto. Um erro meu e não dos repórteres. Nela vi, posteriormente, que passei a impressão de repudiar a ética. Mas não é assim que penso e ajo, conforme disse em carta publicada pelo jornal O GLOBO e desconsiderada na seqüência dos acontecimentos. Minha vida, com indissolúvel ligação entre as atitudes pessoais e as ações artísticas, é a expressão do meu compromisso com a seriedade e a lisura. Nada me fará me esquecer de quem sou! Eu repudiei, sim, a manipulação do discurso sobre a ética, proposta pela oposição. É uma preocupação farisaica. Uma cortina de fumaça que oculta uma disputa implacável pelo poder. Olhem só para a cara dos principais porta-bandeiras do movimento. São vigaristas políticos que enriqueceram na vida pública sem qualquer preocupação com o caos social que vem se formando no Brasil. Eles dão as costas para a população carente e vomitam um discurso hipócrita sobre ética. É isso que repudio. Nesse contexto é que peço que seja inserido meu sentimento real, traído por uma frase mal colocada. A falta de traquejo para enfrentar um batalhão de perguntas - algumas muito agressivas - me fez tropeçar no meu próprio discurso. Agora vejo a frase como alavanca de um debate no qual faço o papel de vilão. Vilão, eu? Eu que pautei toda a minha vida em atitudes éticas. O pano de fundo é atingir Lula e o PT. Um governo que tem, segundo o Datafolha, 52% de aprovação da sociedade no patamar do "ótimo e bom".

O Brasil precisa mesmo de um debate sobre ética. Sério e fecundo. Mas, por favor, não a partir da manipulação cruel de uma frase minha.

Quando a fumaça desse momento se esvair, será possível ver em cena os vilões de sempre. Eu me refiro àqueles que, historicamente, saquearam os cofres públicos e trouxeram o país a essa complicada situação de violência e insegurança.

WAGNER TISO é músico.

Publicado no Portal Imprensa
Eleições 2006: Fenaj critica censura a jornais de MG e DF

A Federação Nacional dos Jornalistas, Fenaj, emitiu nota durante esta semana condenando ações do Tribunal Eleitoral do Distrito Federal e da Polícia Federal de Minas Gerais.

O TRE-DF impediu que jornais publicassem a reprodução da gravação de uma conversa telefônica entre candidatos do PMDB ao Senado, Joaquim Roriz, e à Câmara, Eri Varela. Na visão do juiz-auxiliar do TRE Roberval Belinati, o grampo poderia prejudicar as campanhas de José Roberto Arruda (PFL) – citado no telefonema – ao Governo e dos próprios Roriz e Varela.

Em Minas, agentes da Polícia Federal a serviço do Ministério Público invadiram a redação do jornal semanal Hoje e confiscaram computadores e equipamentos usados pelos jornalistas. Em ação conjunta da PF, a gráfica Verdade, que imprime o semanário em Ribeirão Preto (SP) também passou pela mesma situação.

O jornal teria produzido matérias que prejudicariam a campanha de Carlos Melles, ex-Ministro do Turismo, candidato a deputado federal, por denúncias de uso indevido de recursos públicos.

O presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade, considerou os casos manifestações de censura, resultantes de um conflito entre o direito à liberdade de imprensa e as decisões da justiça.

Andrade defendeu a criação de normas de conduta para o Poder Judiciário que evitem este conflito nos períodos eleitorais, garantindo o livre acesso à informação.

Texto publicado no Site Conselho Indigenista Missisonário www.cimi.org.br em 05/04/2006 – 10h46

Agressão do governo Aécio Neves contra manifestantes

O governo Aécio Neves montou uma operação de repressão, com uso da Polícia Militar, contra as mobilizações do I Encontro Mineiro dos Movimentos Sociais, em Belo Horizonte.
No dia 3 de abril, houve agressão física e intimidação psicológica dos policiais contra os manifestantes. O aparato policial, cerca de 100 policiais armados, agrediu com gás de pimenta e cassete os manifestantes, no centro de Belo Horizonte, quando tentaram impedir a passagem da “Marcha: água e energia para a soberania do povo brasileiro”, que junto com outras marchas de movimentos ligados à Via Campesina, somaram 2.000 pessoas.

O Bispo Dom Luciano, os Deputados Estaduais Rogério Correia, Laudelino e Pe. João, o deputado federal César Medeiros, a Rede Nacional de Advogados Populares e outras lideranças presentes no momento interviram no conflito e evitaram a continuidade das violências.

Os policiais também tentaram impedir o encontro da marcha com os representantes dos movimentos sociais que desde quinta-feira estavam em greve de fome, pelo direito a manifestação.

Na sexta-feira (31/03), 200 policias trancaram a marcha do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem), na BR 040, por mais de uma hora. A Marcha do MAB saiu na manha de segunda da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), onde cerca de 400 atingidos por barragens estavam acampados, num ato contra a privatização da mesma e denunciaram a falta de saneamento básico para o povo. Segundo Joceli Andrioli, da coordenação do MAB, muitas viaturas policiais acompanharam os atingidos durante toda a marcha, numa tentativa de intimidação.

O objetivo da marcha é protestar contra a política de privatização do BID (Banco Internacional de Desenvolvimento) e pela redução na tarifa de energia elétrica. O BID é responsável por boa parte do financiamento das obras das empresas construtoras de barragens hidrelétricas, mineração e outros.

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Aécio Neves e a censura a um cientista político

Texto publicado no observatorio.ultimosegundo.ig.com.br, em 13/7/2004

Por Antônio Carlos da Silva Souza

Primeiro Alberto Dines, censurado e demitido do Jornal do Brasil após artigo criticando o casal "garotinho". Depois, Jorge Kajuru, tirado do ar no meio do programa e demitido da Bandeirantes, após criticar a farra dos ingressos reservados a políticos e autoridades para o jogo Brasil e Argentina, no Mineirão. Agora é a vez do cientista político Fernando Massote, cronista do jornal Estado de Minas (que se intitula "O grande jornal dos mineiros").
Fernando Massote é professor de Ciências Políticas na UFMG, e publicava suas crônicas na seção Opinião do jornal, sempre às sextas.
O fato tem a ver com os narrados acima, principalmente com a demissão de Jorge Kajuru da Bandeirantes, após criticar Aécio Neves. Começo a acreditar que não se pode discordar publicamente do governador Aécio Neves, sob o risco de sofrer pesadas retaliações. A exemplo de Kajuru e Dines, Massote também foi "censurado", pois seu último artigo intitulado "A última batalha de Brizola" não foi publicado pelo jornal como costumeiramente. Posteriormente, o professor foi "excluído" do quadro de colaboradores. Vejam o que disse o professor, publicado no site Pras Cabeças:

Crônica de uma noite anunciada
(A imprensa garroteada pelo Estado em Minas Gerais)

Os leitores que por anos me acompanharam às sextas-feiras, na página de opinião do Estado de Minas, foram tomados de surpresa no dia 2 de julho p. passado, quando o meu último artigo – "A Última Batalha de Brizola" – não foi publicado. Disseram-me que a cadeia dos Diários Associados nada queria publicar a favor de Brizola. Mas a direção do jornal não se limitou a recusar o artigo. Ela me declarou "persona non grata" depois de 23 anos de colaboração tendo, nos últimos anos, regularidade semanal e quinzenal.
O fato é que minhas relações com o Estado de Minas prosseguiam tensas – por razões políticas – desde a campanha política de 2002. O então candidato do PSDB Aécio Neves e seu staff de campanha, manifestamente, não gostavam de meus artigos. Para comprovar isto – já que nada tenho contra a pessoa do governador, que não tive ainda o prazer de conhecer pessoalmente – abro aspas para publicar trecho de uma carta do Sr. Robson Damasceno dos Reis, chefe do comitê de imprensa do candidato Aécio Neves, enviada ao EM e publicada em 19/9/02.

"... artigo (do prof. Fernando Massote) da edição de 6/9/2002, então, é um primor de propaganda explicita e ofensiva contra o candidato Aécio Neves".

JK e Tancredo não teriam, absolutamente, subscrito o envio desta carta. O artigo que o Sr. Robson, a mando de Aécio Neves, incriminou nos termos acima foi publicado no EM sob o título "Oh, Minas Gerais!". Eis o trecho que mais provocou a ira de então candidato:

"Um candidato a governador que é apresentado como ‘jovem e bonito’ na melhor linha do marketing comercial é o mais direto filho do passado (...) Na falta de qualquer militância política própria ele se sustenta, prodigiosamente, como se vê, como filho político do avô, Tancredo Neves!".

Este artigo – que não teria sido publicado pelo EM depois da posse de Aécio – repercutiu nos programas de TV durante a campanha. Mas a ojeriza do governador pelos meus artigos não é, assim, tão recente.

Na noite de 15 de maio de 1999, vendendo a casa que tinha em Nova Lima, a uma quadra da minha residência, o então presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, reuniu ali centenas de convivas para uma festa que fechou o bairro. O barulho infernal dos aparelhos de som dominou o ambiente das 20h de sábado às 9h de domingo.

Protestei, então, pelo fato, em defesa da cidadania publicando em 19/5/1999, no EM, o artigo "Viva o Barulho", em que escrevia: "Procuraremos a justiça contra o deputado, mas a sua defesa é praticamente insuperável: ele tem imunidade parlamentar que reforça a impunidade".

Em 25/9/03, reagindo à onda de repressão contra a liberdade de imprensa advinda do Palácio da Liberdade, publiquei – na A Gazeta (ES), no Correio da Cidadania, de Contagem e aqui, no Proposta – o artigo "Paixão e ambição", também censurado pelo EM, estabelecendo uma comparação entre o avô, Tancredo Neves, e o neto.

"Não cabe, portanto, comparação entre o avô e o neto já tão divididos pela distância entre seus dois mundos. A diferença começa no palanque, onde o avô se comportava como um artista e onde Aécio gosta de agir como o chefe, atento a todos os detalhes e preocupado em determinar quem deve ou não falar!... A discrepância não se limita, enfim, aos palanques. Nos últimos dias correram notícias (...) de demissão e remoção de jornalistas de órgãos da mídia. O antigo respeito pela imprensa (...) que impregnava o velho PSD liderado por Tancredo Neves parece, assim, ser considerado hoje demodée por novos políticos mais controlados pela ambição do que pela paixão".

Na mais recente entrevista do nº 9 do jornal Proposta com o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Aloísio Lopes, foram feitas criticas ao jornal de ser subserviente, sempre, ao governador de turno. Participei da entrevista como membro do Conselho Editorial do jornal. Foi este o álibi de que a direção do Estado de Minas se utilizou para transformar-me em objeto da sua vendetta e declarar-me "persona non grata".

Despeço-me aqui (sem poder recorrer nem mesmo à seção de cartas do EM), portanto, dos leitores do EM, depois desta dispensa abrupta, sem comunicação alguma por parte do jornal. O EM não respeita seus funcionários, seus colaboradores e seus leitores. Ele se pauta sempre pela vontade política do governador "em troca do que dele recebe".

Nesta situação, a luta pela liberdade de imprensa deve obedecer a um planejamento político consciente, crítico e amplo para defender e ampliar os espaços de cidadania de que dispomos atualmente. Não faço, com as minhas posições inarredavelmente democráticas, catarse pessoal, politicamente irresponsável e imprevidente das reações autoritárias que deverei enfrentar. Nunca cutuquei a onça com vara curta e sempre estive preparado – intelectualmente, moralmente, politicamente e materialmente – para reagir aos atos autoritários que critico.

Esta não é, no entanto, a situação da grande maioria dos jornalistas, em um mercado de trabalho sempre mais restrito e mal remunerado. Seus patrões e governos – como o de Minas Gerais – querem mantê-los sob o império do medo. Aí está toda a importância das tomadas de posição corajosas do atual presidente do Sindicado dos Jornalistas, Aloísio Lopes. A defesa dos jornalistas contra o autoritarismo das empresas e do governo Aécio Neves se confunde com os interesses do próprio desenvolvimento democrático da sociedade.

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O Déficit na Saúde do Governo Aécio

Adriano Miglio Porto e Daniel Galupo de Paula Penna*

A Emenda Constitucional (EC) nº 29 foi instituída, no ano de 2000, visando garantir um mínimo de recursos a ser aplicado na saúde pública. Estabeleceu como patamar para a manutenção do sistema público estadual de saúde um percentual sobre base de receita formada pelos impostos de competência estadual e pelos recursos dos impostos transferidos pela União, deduzidas as parcelas transferidas aos municípios.

Na adequação dos orçamentos a esta nova ordenação constitucional, se previu uma fase de transição, iniciada em 2001, com o aumento gradual do percentual de aplicação de recursos, até que se alcançasse, em 2004, 12% da base de receita.

No entanto, apesar de beneficiada pela vinculação de recursos, a área de saúde pública foi prejudicada pela interpretação frouxa do governo sobre quais seriam as despesas realmente financiadas por estes recursos.

Embora a Emenda 29 previsse a emissão de Lei Complementar destinada a regulamentá-la, esta ainda não foi elaborada pelo Congresso Nacional.

Segundo reconhece o Conselho Nacional de Saúde (CNS), “a Lei Complementar deverá estabelecer um conceito normativo de ações e serviços públicos de saúde, importante na medida em que definirá precisamente o universo de atividades que tem seu financiamento contabilizado e cujas despesas devem ser acompanhadas, para fins de cumprimento do dispositivo constitucional”.

Procurando suprir a lacuna da Lei Complementar, o CNS, usando de suas prerrogativas de ente normativo superior da estrutura do SUS, emitiu a Resolução nº 322, de 08 de maio de 2003 na qual destaca que os principais critérios para a definição do conceito são o de eqüidade e universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção à saúde. Esse parâmetros foram legitimados pela aprovação da maioria das entidades ligadas à saúde pública no país.

Segundo a Resolução 322 do CNS, consideram-se despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas que sejam destinadas às ações e serviços de acesso universal, igualitário e gratuito e de responsabilidade específica do setor de saúde, não se confundindo com despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda que com reflexos sobre as condições de saúde.

Estabelece ainda que não devem ser consideradas como despesas públicas de saúde pagamento de aposentadorias e pensões; assistência à saúde que não atenda ao princípio da universalidade (clientela fechada); merenda escolar; saneamento básico; limpeza urbana e remoção de resíduos sólidos (lixo) e preservação e correção do meio ambiente.

Em Minas Gerais, a partir de 2003, passou-se a considerar como despesas de saúde várias atividades complementares ao SUS. Ações que, segundo a Lei n° 8.080/90, apenas contam com a colaboração do Sistema, como as políticas de saneamento e de meio ambiente, passaram a entrar, conjuntamente aos órgãos do Sistema Estadual de Saúde Pública, como parte integrante no calculo da aplicação dos recursos vinculados.


Esta nova metodologia de cálculo incluiu praticamente todas as ações cuja exclusão é expressamente recomendada pelo CNS. Entre as despesas computadas pelo Governo, cuja inclusão é vedada pelo Conselho Nacional de Saúde, encontram-se aquelas destinadas ao atendimento de clientelas fechadas, bem como gastos a cargo da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e da Copasa.

O período de 2003 a 2006 tem sido marcado pelo reiterado desrespeito, por parte do governo de Minas Gerais, da determinação constitucional de vinculação de recursos às ações e serviços públicos de saúde. A inclusão de despesas espúrias entre as ações foi efetuada por meio de manobras de contabilidade criativa e da violação de preceitos legais.

Assim, o governo, apesar da resistência da oposição e dos setores de saúde do Estado, tem se recusado sistematicamente a demonstrar as despesas em saúde de acordo com o modelo aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Ministério da Saúde e alterou os critérios de cálculo em frontal desobediência à LDO 2003 e a determinação do Tribunal de Contas do Estado.

Também, “interpretou” a Constituição alegando que seria possível incluir despesas custeadas com fontes diferentes das provenientes dos impostos e transferências, desde que em montante equivalente ao definido pela vinculação, o que representou a diminuição de R$ 1.007.094.118,00 nas contas da saúde só em recursos da Copasa.

Graças a utilização desses expedientes, ao longo dos últimos três anos, as aplicações em saúde têm se mantido mais ou menos constantes, em torno de 6% dos recursos de impostos e transferências livres do Estado, ou cerca de metade a que o setor teria direito.

Desse modo, no período, o setor já acumula no governo Aécio, até 2005, um déficit de R$ 1.899.171.057,49, aos quais podem se somar uma previsão de quase um bilhão, em 2006. Imagine o que se poderia ter avançado na saúde do público mineiro caso se tivesse priorizado a aplicação desses recursos segundo preceitua o Conselho Nacional de Saúde.

* Adriano Miglio Porto e Daniel Galupo de Paula Penna são assessores da minoria na ALMG

A ética da hipocrisia

- Por Paulo Betti

"Nunca conheci quem tivesse levado porrada. Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo." (Fernando Pessoa, "Poema em Linha Reta")

NOS ÚLTIMOS dias, venho sendo submetido por setores da mídia e dos meios político, intelectual e artístico a um linchamento moral que deveria preocupar os democratas sinceros de nosso país. Ele oculta, sob a forma de protestos indignados contra minha suposta pregação do "fim da ética", uma corrente de intolerância e de farisaísmo político que se esforça para desqualificar todos aqueles que se identificam com o projeto político representado pelo presidente Lula.

Nesse episódio, tive pouquíssimas chances de defesa, de demonstrar o sentido completo da minha frase, extraída por repórteres ávidos e ansiosos à saída de um encontro entre artistas e o presidente: "Não se faz política sem sujar as mãos". "Sem pôr a mão na merda", de fato acrescentei, desnecessariamente, para delícia dos que buscavam munição para a renhida disputa eleitoral deste momento.

Embora a Folha tenha publicado minha carta aclarando o sentido das declarações, elas continuam sendo usadas como "prova" do colapso da ética entre nós. Por outra frase, também dita sob o calor das cobranças, um dos maiores e mais respeitáveis músicos brasileiros, o maestro Wagner Tiso, vem sofrendo igual massacre.

Os jornais e os jornalistas, os artistas, os intelectuais e os políticos que protagonizam esses ataques sabem de quem estão falando. Conhecem nossas trajetórias. Lembram-se de mim associado à trajetória do PT, mas também à memorável batalha de Betinho "Pela Ética na Política". Sabem que constatar as transgressões como inevitáveis não é o mesmo que defendê-las. É lamentável que o sistema político exija um pragmatismo que suja as mãos, mas é só pelo reconhecimento da existência dessas mazelas que poderemos superá-las.

Todos sabem que falei coisas óbvias, que dispensariam explicações em outro contexto e momento. Temos um sistema de financiamento privado de campanhas que a todos contamina. Com esse sistema, acaba a fronteira entre o público e o privado. Quem tiver mais acesso aos endinheirados arrecada mais, obrigando-se, nos cargos públicos, a responder com reciprocidade.

Enquanto fez campanhas vendendo bonés e estrelinhas, o PT não teve chances de chegar ao poder. Em 2002, diante do favoritismo de Lula, os cofres se abriram. E o partido se envolveu com forças das quais deveria ter guardado distância. Errou por fazer o que todos sempre fizeram.

Nem por isso devem ser linchados os que, mesmo condenando esse erro, defendem a reeleição de Lula pela qualidade do governo que vem fazendo, voltado para os mais pobres, dando-lhes mais poder de compra e alguma chance de ascensão social. Por estar vivenciando a melhora de suas vidas, e não por amoralismo, é que a maioria dos eleitores o apóiam, segundo as pesquisas. Nosso sistema político permite a eleição direta do presidente da República, mas não lhe garante a governabilidade. A profusão de partidos dispersa o voto para a Câmara. Lula teve 52% dos votos em 2002, mas o PT ficou com 17% das cadeiras.

Em busca da maioria, todos os presidentes têm sido obrigados a buscar acordos e alianças. Acabam dependendo do apoio das forças do atraso político, que, em troca, pedem cargos, verbas e mesmo recursos financeiros com a desculpa de que têm dívidas de campanha.

O PT caiu nesse antigo alçapão. Nem por isso se deve negar o direito da maioria dos eleitores de reeleger o presidente. Nem por isso é democrático e "ético" o massacre daqueles que, como eu, declaram o voto acreditando na liberdade e na democracia que construímos em jornadas de lutas -das quais também participei. Mais que hipocrisia, há na exploração de minha frase um misto de autoritarismo com oportunismo político.
É autoritária porque reproduz o germe de todos os sistemas totalitários: desqualificar os que não se alinham com o pensamento dominante. Para calar, o primeiro passo é desmoralizar. Assim fazem as ditaduras.

É oportunista porque explora minha condição de artista, e as identidades que isso acarreta, para auferir dividendos eleitorais. Há coisa mais suja que isso? Estamos chegando a um grau preocupante de intolerância. Depois das eleições, em nome da democracia, precisamos baixar as armas e recuperar a cordialidade, traço de nossa cultura.

PAULO BETTI , 53, é ator-diretor e produtor. Participou, entre outros, dos filmes "Lamarca" (1994) e "Guerra de Canudos" (1997). Foi professor de teatro da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).